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Suicídio e seguro de vida

À primeira vista, segundo o art. 798 do Código Civil (CC), as seguradoras estão dispensadas de pagar o capital do seguro de vida aos beneficiários, se o segurado comete suicídio durante os dois primeiros anos do contrato, ou de sua recondução depois de suspenso.

Acontece que a interpretação sistemática do não permite tal interpretação. De acordo com o art. 113 do CC, os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé (objetiva) e que as partes, na conclusão e na execução do contrato, devem observar os princípios da probidade e da boa-fé. Verifica-se que a boa-fé é presumida e que a má-fé deve ser comprovada.

Utilizando essa linha de raciocínio é que o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a seguradora só ficará isenta do pagamento se a seguradora comprovar que o suicídio do segurado havido nos primeiros dois anos de contrato foi premeditado, ou seja, que o segurado agiu de má-fé.

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