Uncategorized

Desaposentação é possível e pode beneficiar aposentados

Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça tinha posição bem dividida sobre o tema da desaposentação quando começaram a chegar ao Tribunal os primeiros recursos sobre o tema. Com o tempo, firmou-se entendimento no sentido de que os segurados têm o direito de requerer nova aposentadoria, desde que devolvessem os valores já recebidos à título de aposentadoria.

Hoje, contudo, é majoritário o entendimento de que os segurados têm direito à desaposentação, sem necessidade de devolver os valores já recebidos. É preciso notar, porém, que essa “revisão de aposentadoria” não é benéfica para todos os segurados.

Antes de fazer um pedido como esse na Poder Judiciário é imprescindível uma análise apurada do benefício gozado pelo segurado e da vantagem que ele pode obter com o pedido judicial, por meio de cálculo para apurar qual será a renda mensal após o julgamento do processo.

Nosso escritório está preparado para atender tais demandas e elaboramos cálculos para colegas advogados também. Maiores esclarecimentos podem ser prestados por meio de consulta. O importante, seja qual for o caso, é procurar um advogado de confiança e qualificado para analisar se realmente há vantagem no pedido.

Envie-nos um e-mail ou faça contato por um dos telefones ao lado.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s